A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou o teste de um novo mecanismo para tratar questões disciplinares e de regulamento em competições de curta duração. O Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16 (CBS), primeiro evento do calendário de base de 2026, foi escolhido como palco do projeto piloto. A competição acontece em março no Centro de Desenvolvimento do Voleibol Enel, em Saquarema (RJ).

A iniciativa busca garantir que decisões sobre disciplina e regulamento sejam resolvidas durante a própria competição, em no máximo 24 horas. O CBS é marcado por jogos diários e sucessivos, com calendário concentrado em poucas semanas — contexto que exige agilidade na resolução de ocorrências para que as penalidades tenham efeito prático dentro da competição.

“A CBV busca sempre iniciativas que possam ajudar no desenvolvimento do voleibol. Esse é um modelo inovador criado pelo departamento jurídico da CBV. As decisões serão tomadas de forma mais rápida e terão o resultado aplicado diretamente na competição. Tudo isso prezando sempre pela integridade do voleibol.”

Radamés Lattari, presidente da CBV

Como funciona o Comitê de Resolução de Disputas

O departamento jurídico da CBV identificou que, em edições recentes do CBS, situações com potencial disciplinar não foram analisadas a tempo de produzir efeitos práticos dentro da competição. Para corrigir isso, a CBV estruturou o projeto em parceria com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e com a assessoria jurídica do escritório Trengrouse & Gonçalves Advogados.

O modelo prevê a criação de um Comitê de Resolução de Disputas (CRD), formado por três integrantes independentes indicados pelo CBMA. O órgão funcionará durante cada fase da competição e analisará relatórios de arbitragem, súmulas das partidas, imagens e outros documentos encaminhados pelos delegados dos jogos.

As regras de funcionamento são objetivas: ocorrências registradas em partidas deverão ser encaminhadas até o final do dia em que o jogo foi realizado. Demandas recebidas até as 16h serão decididas no mesmo dia; as que chegarem após esse horário serão analisadas e decididas no dia seguinte.

Modelo alinhado a práticas internacionais

O formato segue práticas já adotadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) nos Jogos Olímpicos, pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos da Juventude e por federações internacionais em Campeonatos Mundiais. O projeto também tem respaldo na Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, que reconhece a arbitragem como meio de resolução de conflitos de natureza esportiva.

“A CBV dá um passo pioneiro no esporte brasileiro ao implementar, de forma experimental, um modelo inovador de resolução de disputas durante o Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16. A iniciativa busca garantir decisões mais rápidas, especializadas e alinhadas à dinâmica das competições, reforçando a segurança jurídica e a integridade do voleibol.”

Thiago Grigorovski, Gerente Jurídico e de Controle Interno da CBV

Após o período de testes no CBS Sub-16, a CBV vai avaliar a possibilidade de ampliar o mecanismo para outras competições do calendário nacional do voleibol.

Foto: Lucas Silva/PhotosBR